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Lei nº 2196
-
por adm
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última modificação
21/10/2021 17h09
Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 5.802.950,16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2197
-
por adm
—
última modificação
21/10/2021 17h10
-Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 8.038.518,62
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2198
-
por adm
—
última modificação
21/10/2021 17h10
Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 3.271.429,57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2199
-
por adm
—
última modificação
21/10/2021 17h10
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.884,96
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2200
-
por adm
—
última modificação
21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 180.000,00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2201
-
por adm
—
última modificação
21/10/2021 17h12
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2202
-
por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 53.092,64
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2203
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLÔRES A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2204
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
- DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
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Legislação Municipal
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Lei nº 2205
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
Reconhecimento público de servidão de acesso aos lotes de terrenos
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Legislação Municipal
