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Arquivo Lei nº 2162
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
CREDITO ADICIONAL R$ 113.140,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2163
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2164
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar nº 166
por adm — última modificação 15/04/2021 17h35
Dispõe sobre a criação do enquadramento para a carreira do Professor I, Professor II, Professor III e Agente de Recreação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei nº 2165
por adm — última modificação 19/05/2021 12h37
CRÉDITO ADICIONAL R$ 180.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2166 VETADA
por adm — última modificação 19/05/2021 12h38
VETADA - Institui o Programa “Consumindo Inteligência – Escola Consciente
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2167 VETADA
por adm — última modificação 19/05/2021 12h38
- VETADA - Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Rio das Flôres do Programa de atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer - Programa Fila Zero
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2286
por adm — última modificação 13/05/2022 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2287
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
DISPOR SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2288
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
TORNAR OBRIGATÓRIO A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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