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Lei nº 2129 - CRÉDITO ADICIONAL DE 18.900,00.pdf
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19/01/2021 13h01
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Legislação Municipal
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Lei nº 2130 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto
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19/01/2021 15h19
“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto, s/n, esquina com a Rua Wenceslau Carlos, Bairro de Fátima, no Município de Rio das Flôres, que será denominada de “CANTINHO DA DENÍZIA” e dá outras providências.”
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Lei nº 2131 - INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO -
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19/01/2021 15h18
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 2132 - Denominação do Centro Comunitário localizado no Bairro dos Ingleses
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19/01/2021 15h17
“Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário localizado no Bairro dos Ingleses, no Município de Rio das Flôres, que passa a ter a denominação de “Centro Municipal Comunitário Sr. Francisco Victorino” e dá outras providências”.
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Lei nº 2133 - INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO LILÁS COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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19/01/2021 15h16
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO LILÁS - COMBATEÀ VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 2134 - INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO DOURADO - MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO
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19/01/2021 15h16
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO DOURADO - MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 2135 - INSTITUIR A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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19/01/2021 15h15
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 2136 - Crédito adicional no valor de 74.641,49
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19/01/2021 15h15
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Lei nº 2137 - CRÉDITO ADICIONAL no valor de 663.044,98
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19/01/2021 15h14
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Lei nº 2138 - Crédito Adicional devolução FUNASA no valor de 66.042,49
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19/01/2021 15h13
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.042,49 (sessenta e seis mil quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos)”.
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