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Lei nº 2188 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 972.758,93
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31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 972.758,93
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Legislação Municipal
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Lei nº 2189PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 943.135,94
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31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 943.135,94
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Legislação Municipal
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Lei nº 2190 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 239.157,85
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31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 239.157,85
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Legislação Municipal
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Lei nº 2191 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 242.316,32
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31/08/2021 10h34
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 242.316,32
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Legislação Municipal
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Lei nº 2192INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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31/08/2021 10h35
INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2193 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES
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31/08/2021 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES
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Legislação Municipal
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Lei nº 2194 INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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31/08/2021 10h35
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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Legislação Municipal
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Lei nº 2195 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 257.815,68 RESTITUIÇÃO
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31/08/2021 10h35
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 257.815,68 RESTITUIÇÃO
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Legislação Municipal
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Lei Complementar 167 Dispõe sobre nova redação do art. 92 da Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005 - Estatuto dos Servidores
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31/08/2021 10h45
Dispõe sobre nova redação do art. 92 da Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005 - Estatuto dos Servidores
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Lei Complementar 2021
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Lei Complementar 168 Altera o caput do Artigo 243 da Lei Complementar nº 95, de 23 de outubro de 2007 ufirf
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31/08/2021 10h45
Altera o caput do Artigo 243 da Lei Complementar nº 95, de 23 de outubro de 2007 ufirf
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Lei Complementar 2021