-
Lei Complementar 2023
-
por adm
—
publicado
27/02/2023
Localizado em
Leis
/
Legislação 2023
-
Lei Complementar 2024
-
por adm
—
publicado
06/02/2024
—
última modificação
25/03/2024 10h39
Localizado em
Leis
-
Lei Complementar N° 137
-
por adm
—
última modificação
21/03/2018 12h33
Localizado em
Leis
/
Legislação 2017
/
Lei Complementar 2017
-
Lei Complementar N°139
-
por adm
—
última modificação
21/03/2018 12h35
Localizado em
Leis
/
Legislação 2018
/
Lei Complementar 2018
-
Lei Complementar N°140
-
por adm
—
última modificação
05/06/2018 10h40
Localizado em
Leis
/
Legislação 2018
/
Lei Complementar 2018
-
Lei Complementar Nº 136
-
por adm
—
última modificação
19/04/2018 16h07
Localizado em
Leis
/
Legislação 2017
/
Lei Complementar 2017
-
Lei Complementar nº 164
-
por adm
—
última modificação
08/03/2021 15h05
Altera os salários dos Cargos, Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres, previstos no Anexo II, do artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 12 de agosto de 2010.
Localizado em
Leis
/
Lei Complementar 2021
-
Lei Complementar nº 165
-
por adm
—
última modificação
08/03/2021 15h05
“Estabelece redução de alíquota para o
pagamento do ISSQN (imposto sobre serviço de
qualquer natureza), considerando a crise econômica
oriunda da pandemia do novo coronavírus”.
Localizado em
Leis
/
Lei Complementar 2021
-
Lei Complementar nº 166
-
por adm
—
última modificação
15/04/2021 17h35
Dispõe sobre a criação do enquadramento para a carreira do Professor I, Professor II, Professor III e Agente de Recreação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Lei Complementar 2021
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
-
por adm
—
última modificação
02/02/2023 11h42
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
