por adm
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última modificação
04/06/2018 14h32
Prezados, bom dia.
Meu nome é Antonina, sou antropóloga e atualmente presto serviço à UNESCO em um projeto acerca de políticas para o patrimônio cultural brasileiro.
Gostaria de saber se o município de Rio das Flores possui legislações, ou quaisquer instrumentos legais (como leis, decretos, resoluções ou portarias, etc.), que versem sobre o patrimônio cultural, seja material, imaterial, natural ou arqueológico e o órgão da Prefeitura responsável.
Além disso, solicito informações sobre a existência de projetos (de qualquer natureza, como inventários, por exemplo) para o patrimônio cultural.
Desde já, grata.
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Ouvidoria