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Decreto Legislativo 198 22 - Aprovação contas Executivo 2021
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última modificação
13/12/2022 12h29
Aprovação contas Executivo
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Legislação 2022
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Decretos Legislativos 2022
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Resolução nº 456 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 451 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 E ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 1990
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última modificação
13/12/2022 12h24
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 451 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 E ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 1990
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Legislação 2022
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Resoluções 2022
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Lei nº 2361 - CRÉDITO ADICIONAL Suplementar CMRF R$ 115.000,00
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13/12/2022 12h21
CRÉDITO ADICIONAL Suplementar CMRF R$ 115.000,00
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Legislação Municipal
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Lei nº 2360 - LOA 2023
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13/12/2022 12h21
LOA 2023
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Legislação Municipal
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Lei nº 2359 - CRÉDITO ADICIONAL Suplementar R$ 360.506,39
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13/12/2022 12h21
CRÉDITO ADICIONAL Suplementar R$ 360.506,39
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Legislação Municipal
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Lei nº 2358 - CRÉDITO ADICIONAL Suplementar R$ 120.168,80
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13/12/2022 12h21
CRÉDITO ADICIONAL Suplementar R$ 120.168,80
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Legislação Municipal
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Lei nº 2357 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 35.670,06
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13/12/2022 12h21
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 35.670,06
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Legislação Municipal
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Lei nº 2356 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 24.142,97
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13/12/2022 12h21
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 24.142,97
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Legislação Municipal
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Lei nº 2354 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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13/12/2022 12h21
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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Legislação Municipal
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Lei nº 2353 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00
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13/12/2022 12h21
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.000.000,00.pdf
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Legislação Municipal