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Lei nº 2222
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h13
- INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS -
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2223
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h13
- INSTITUIR O PROGRAMA MENOS SAL, MAIS SAÚDE E A SEMANA MENOS SAL, MAIS SAÚDE
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Legislação Municipal
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Lei nº 2224
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h13
- INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO -
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Legislação Municipal
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Lei nº 2225
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h13
- O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR
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Legislação Municipal
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Lei nº 2226
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por adm
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15/12/2021 17h13
- IMPLANTAR EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
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Legislação Municipal
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Lei nº 2227
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h13
- IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O PÓRTICO ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO DO SOSSEGO
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Legislação Municipal
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Lei nº 2228
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h13
- TORNAR OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRICULA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2229
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por adm
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15/12/2021 17h17
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL FUNDEB - VAAT - 62.284,08
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Legislação Municipal
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Lei nº 2230
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15/12/2021 17h17
- Concede anistia das multas aplicadas pela inobservância do uso obrigatório de máscaras
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Lei nº 2231
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15/12/2021 17h17
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 550.000,00
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