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Resolução nº 454 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos em 60 dias da CS Resolução nº 452
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adm
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última modificação
07/04/2022 11h09
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Leis
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Legislação 2022
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Resoluções 2022
Resolução nº 455 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Pedro Mário Gomes da Graça
por
adm
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última modificação
07/04/2022 11h09
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Legislação 2022
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Resoluções 2022
Resolução nº 456 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 451 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 E ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 1990
por
adm
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última modificação
13/12/2022 12h24
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 451 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 E ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 1990
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Legislação 2022
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Resoluções 2022
Resolução nº 457 - INCLUI A LETRA “a” NO INCISO I DO § 3º, E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 442 DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf
por
adm
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última modificação
18/05/2023 15h16
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Legislação 2023
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Resoluções 2023
Resolução nº 458 - REVOGA A RESOLUÇÃO N° 457 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E ALTERA O ARTIGO 3º, I DA RESOLUÇÃO Nº 442 DE 18 DE MAIO DE 2017.pdf
por
adm
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última modificação
18/05/2023 15h16
Localizado em
Leis
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Legislação 2023
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Resoluções 2023
Resolução nº 459 - ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 6º, E ALTERA OS ARTIGOS 11 E SEU § 5º E 13 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 172 DE 16 DE JUNHO DE 1990.pdf
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adm
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última modificação
10/08/2023 09h32
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Legislação 2023
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Resoluções 2023
Resolução nº 460 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Fernando Antônio de Souza.pdf
por
adm
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última modificação
10/08/2023 09h32
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Leis
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Legislação 2023
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Resoluções 2023
Resolução nº 461 Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Carlos Augusto de Castro Laranja.pdf
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adm
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última modificação
19/09/2023 10h25
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Legislação 2023
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Resoluções 2023
Resolução nº 462 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
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adm
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última modificação
09/10/2023 10h31
DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
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Legislação 2023
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Resoluções 2023
Resolução nº 463 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES.pdf
por
adm
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última modificação
25/04/2024 10h59
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES
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Resoluções 2024
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