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Arquivo Lei Complementar 110
por adm — última modificação 26/09/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
Arquivo Lei Complementar 104
por adm — última modificação 26/09/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
por adm — publicado 26/09/2019
Contém estatuto e todas suas Emendas
Localizado em Leis / Legislação até 2020
Arquivo Lei Complementar 159
por adm — última modificação 19/03/2020 15h39
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo Lei Complementar 160 - Extingue os cargos públicos comissionados de Assessor de Comunicação Social e Coordenador de Agricultura Familiar e Solidária, cria os cargos públicos comissionados
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo Lei Complementar 161 - PROJETO LEI COMPL CONSELHO TUTELAR
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo ECMAScript program Lei Complementar 162 - Altera os salários dos Cargos Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo Lei Complementar 163 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres, criada pela Lei Municipal Complementar nº 099, de 18 de novembro de 2008
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Lei Complementar 2020
por adm — publicado 19/03/2020
Localizado em Leis / Legislação até 2020
Arquivo Decreto Legislativo 181
por adm — última modificação 19/03/2020 15h46
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Decretos Legislativos 2020
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