-
Lei Complementar 184
-
por adm
—
última modificação
25/10/2022 14h17
- Dispõe sobre criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Psicólogo
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
-
Lei Complementar 185
-
por adm
—
última modificação
25/10/2022 14h17
- Regulamenta as atividades de cortes de árvores no Município de Rio das Flôres e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
-
Lei Complementar 186
-
por adm
—
última modificação
25/10/2022 14h17
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
-
Lei Complementar 187
-
por adm
—
última modificação
25/10/2022 14h17
- Programa Especial de Regularização Fiscal do Município de Rio das Flôres
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
-
Lei Complementar 189 - Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
-
por adm
—
última modificação
02/02/2023 11h38
- Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
-
por adm
—
última modificação
02/02/2023 11h42
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Lei Complementar 2022
-
Lei Complementar 2022
-
por adm
—
publicado
15/02/2022
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
-
Decreto Legislativo 195 Aprovação contas Executivo 2020
-
por adm
—
última modificação
15/03/2022 09h43
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Decretos Legislativos 2022
-
Decreto Legislativo 196
-
por adm
—
última modificação
25/10/2022 14h12
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Decretos Legislativos 2022
-
Decreto Legislativo 197
-
por adm
—
última modificação
25/10/2022 14h12
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
/
Decretos Legislativos 2022
