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Arquivo Lei nº 2362 - Regulamenta a implementação de empreendimentos solares no âmbito do Município de Rio das Flôres e dá outras providências.
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
Regulamenta a implementação de empreendimentos solares no âmbito do Município de Rio das Flôres e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo image/x-epson-erf Lei nº 2363 - Institui a Avaliação Municipal da Educação de Rio das Flores – AMERF.
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
Institui a Avaliação Municipal da Educação de Rio das Flores – AMERF.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei nº 2364 - INSTITUIR O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
INSTITUIR O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei nº 2365 - DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DENOMINADA “AMIGOS RIOFLORENSES MOTOCLUBE ASSOCIADOS”
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DENOMINADA “AMIGOS RIOFLORENSES MOTOCLUBE ASSOCIADOS” -
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2366 - INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES O MÊS MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES O MÊS MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2367 - CRÉDITO ADICIONAL Suplementar CMRF R$ 55.000,00
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
CRÉDITO ADICIONAL Suplementar CMRF R$ 55.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2368 - LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES SAÚDE - DEZEMBRO-2022.
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES SAÚDE - DEZEMBRO-2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei nº 2369 - LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO - DEZEMBRO
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO -
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2370 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 674.956,87
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 674.956,87
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2371 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 956.500,00
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 956.500,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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