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Lei nº 2332 - Municipalização de Estradas de Rio das Flôres e dá outras providências.
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por adm
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última modificação
26/09/2022 11h10
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2333 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado eou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios e requisições de pequeno
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por adm
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última modificação
26/09/2022 11h10
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2334 - Autorizar executivo instalar sistema de captação de energia solar em conjuntos habitacionais
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por adm
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última modificação
26/09/2022 11h10
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Legislação Municipal
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Lei nº 2335
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por adm
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última modificação
25/10/2022 14h05
- Autoriza o Poder Público Municipal a conceder subvenção social a Associação Rioflorense de Proteção Animal - ARPA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2336
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por adm
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última modificação
25/10/2022 14h05
- Altera a redação da Lei nº 1.974 de 28 de novembro de 2018 e dá outras disposições
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Legislação Municipal
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Lei nº 2337
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por adm
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última modificação
25/10/2022 14h05
- LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO - AGOSTO-2022
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Legislação Municipal
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Lei nº 2338
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por adm
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última modificação
25/10/2022 14h06
- LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES SAÚDE - AGOSTO-2022
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Legislação Municipal
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Lei nº 2339
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por adm
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última modificação
25/10/2022 14h06
- PROJETO LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO FONTE TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS Estadual
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Legislação Municipal
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Lei nº 2340
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por adm
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última modificação
25/10/2022 14h06
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES -
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Legislação Municipal
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Lei nº 2341
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por adm
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última modificação
25/10/2022 14h06
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES A SEMANA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL” -
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Legislação Municipal
