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Arquivo Octet Stream Lei nº 2312 - VETADA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei nº 2313 - Denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres, que será denominado de “Centro Administrativo Prefeito Elias Kalil Ristum”.
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2314 - PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2315 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 600.000,00
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2316 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 284.000,00
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2317 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 301.602,00
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2318 - PROJETO LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO - JUNHO-2022
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2319 - PROJETO LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES SAÚDE - JUNHO-2022.
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2320 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2321 - LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 1.650.000,00
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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