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Arquivo PDF document Lei nº 2282 - DISPÕE SOBRE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1837, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE FOI ALTERADO PELAS LEIS Nºs 1979 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E 2261 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 07/04/2022 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2283 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UNIDADES DE FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TECBALL
por adm — última modificação 07/04/2022 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2284 - Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Rio das Flôres
por adm — última modificação 07/04/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2285 - VETADA - Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental e dá outras providências
por adm — última modificação 07/04/2022 10h15
Lei nº 2285 - VETADA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2286
por adm — última modificação 13/05/2022 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2287
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
DISPOR SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2288
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
TORNAR OBRIGATÓRIO A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2289
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
INSTITUIR O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2290
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM HORTO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2291 - VETADA -
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
- VETADA - OFERTA PERMANENTE DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE CIDADANIA E POLÍTICA PÚBLICA PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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