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Lei nº 2242
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Denominação a logradouro público que especifica
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2243
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Institui o Dia do Rio Preto e a Semana de Celebração do Rio Preto
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2244
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Institui o Fundo de Aval do Município de Rio das Flôres, doravante denominado FDA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2245
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Dispõe sobre o pagamento de auxílio indenizatório tecnológico
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2246
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Fazenda e o Sujeito Passivo dos Tributos Municipais
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2247 - Reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais para o exercício de 2022
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por adm
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última modificação
14/03/2022 11h37
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2248 - Reajuste da remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal
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por adm
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última modificação
14/03/2022 11h37
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2249 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 3.000.000,00
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por adm
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última modificação
14/03/2022 11h41
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2250 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 271.559,00
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por adm
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última modificação
14/03/2022 11h41
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2251 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 300.000,00
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por adm
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última modificação
14/03/2022 11h41
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Leis
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Legislação Municipal
