-
Lei nº 2212
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
PPA 2022 a 2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2213
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADESSUPERDOTAÇÃO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2214
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI VILA OLIMPICA NA LOCALIDADE DO ACAYACA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2215
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE SINDROMES EOU DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2216
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
Organização do Centro de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais – CAPNEE
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2217
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h15
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 635.800,00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2218
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h15
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL R$ 251.628,82
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2219
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h15
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2220
-
por adm
—
última modificação
18/11/2021 14h15
Crédito Suplementar Câmara R$ 30.000,00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei nº 2221
-
por adm
—
última modificação
15/12/2021 17h13
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
