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Lei nº 2202
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 53.092,64
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Legislação Municipal
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Lei nº 2203
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLÔRES A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2204
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
- DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
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Legislação Municipal
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Lei nº 2205
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
Reconhecimento público de servidão de acesso aos lotes de terrenos
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Legislação Municipal
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Lei nº 2206
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
CONVÊNIO ABIH-RJ
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Legislação Municipal
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Lei nº 2207
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por adm
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última modificação
22/12/2021 10h56
Dispõe sobre o Código Ambiental Municipal de Rio das Flôres.
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Legislação Municipal
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Lei nº 2208
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por adm
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última modificação
05/11/2021 11h01
- PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CADASTRO ONDE OS CIDADÃOS E CIDADÃS RIOFLORENSES, PORTADORES DE SOBREPESO OU OBESIDADE, POSSAM SE INSCREVER A FIM DE REALIZAR CIRURGIA BARIÁTRICA DE FORMA GRATUITA - Rafae.pdf
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Legislação Municipal
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Lei nº 2209
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE OFTALMOLOGIA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2210
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE
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Lei nº 2211
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por adm
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21/10/2021 17h12
- ALTERA A LEI Nº 2.185, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
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