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Lei nº 2192INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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por adm
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última modificação
31/08/2021 10h35
INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2193 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES
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por adm
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última modificação
31/08/2021 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES
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Lei nº 2194 INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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última modificação
31/08/2021 10h35
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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Legislação Municipal
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Lei nº 2195 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 257.815,68 RESTITUIÇÃO
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última modificação
31/08/2021 10h35
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 257.815,68 RESTITUIÇÃO
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Lei nº 2196
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21/10/2021 17h09
Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 5.802.950,16
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Lei nº 2197
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h10
-Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 8.038.518,62
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Legislação Municipal
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Lei nº 2198
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h10
Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 3.271.429,57
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Legislação Municipal
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Lei nº 2199
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por adm
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21/10/2021 17h10
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.884,96
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Lei nº 2200
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 180.000,00
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Lei nº 2201
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
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