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Lei nº 2162
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por adm
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última modificação
15/04/2021 17h12
CREDITO ADICIONAL R$ 113.140,00
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2163
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por adm
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última modificação
15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal de Educação
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2164
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por adm
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última modificação
15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2165
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por adm
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última modificação
19/05/2021 12h37
CRÉDITO ADICIONAL R$ 180.000,00
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2166 VETADA
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por adm
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última modificação
19/05/2021 12h38
VETADA - Institui o Programa “Consumindo Inteligência – Escola Consciente
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2167 VETADA
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por adm
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última modificação
19/05/2021 12h38
- VETADA - Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Rio das Flôres do Programa de atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer - Programa Fila Zero
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2168 CRÉDITO ADICIONAL R$ 895,88
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por adm
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última modificação
31/08/2021 10h30
CRÉDITO ADICIONAL R$ 895,88
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2169 INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES
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por adm
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última modificação
31/08/2021 10h30
INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2170 VETADA - CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA REVIVER”
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por adm
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última modificação
31/08/2021 10h30
VETADA - CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA REVIVER”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2171 - LDO 2022
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por adm
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última modificação
31/08/2021 10h30
LDO 2022
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Legislação Municipal
