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Arquivo Lei nº 2157
por adm última modificação 08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2158 - Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo 12, da Lei Municipal n°2.124.pdf
por adm última modificação 08/03/2021 10h57
: “Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo 12, da Lei Municipal n°2.124, de 30 de junho de 2020e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2159
por adm última modificação 15/04/2021 17h12
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2160
por adm última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2161
por adm última modificação 15/04/2021 17h12
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 8.916.365.58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2162
por adm última modificação 15/04/2021 17h12
CREDITO ADICIONAL R$ 113.140,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2163
por adm última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2164
por adm última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2165
por adm última modificação 19/05/2021 12h37
CRÉDITO ADICIONAL R$ 180.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 2166 VETADA
por adm última modificação 19/05/2021 12h38
VETADA - Institui o Programa “Consumindo Inteligência – Escola Consciente
Localizado em Leis / Legislação Municipal