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Lei nº 2132 - Denominação do Centro Comunitário localizado no Bairro dos Ingleses
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por adm
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última modificação
19/01/2021 15h17
“Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário localizado no Bairro dos Ingleses, no Município de Rio das Flôres, que passa a ter a denominação de “Centro Municipal Comunitário Sr. Francisco Victorino” e dá outras providências”.
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Legislação Municipal
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Lei nº 2133 - INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO LILÁS COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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por adm
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última modificação
19/01/2021 15h16
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO LILÁS - COMBATEÀ VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Legislação Municipal
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Lei nº 2134 - INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO DOURADO - MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO
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última modificação
19/01/2021 15h16
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA AGOSTO DOURADO - MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 2135 - INSTITUIR A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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por adm
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última modificação
19/01/2021 15h15
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 2136 - Crédito adicional no valor de 74.641,49
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por adm
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última modificação
19/01/2021 15h15
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Legislação Municipal
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Lei nº 2137 - CRÉDITO ADICIONAL no valor de 663.044,98
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última modificação
19/01/2021 15h14
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Legislação Municipal
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Lei nº 2138 - Crédito Adicional devolução FUNASA no valor de 66.042,49
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por adm
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última modificação
19/01/2021 15h13
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.042,49 (sessenta e seis mil quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos)”.
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Lei nº 2139 - VETADA - INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS
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por adm
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última modificação
19/01/2021 15h12
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 2140 - Crédito Suplementar Câmara no valor de R$ 56.645,88
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última modificação
19/01/2021 15h12
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.654,88 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS CINQUENTA E QUATRO E OITENTA E OITO REAIS)”.
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Lei nº 2141 - Torna utilidade pública ARPA
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por adm
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última modificação
19/01/2021 15h11
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO RIOFLORENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ARPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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