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Lei nº 2210
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2209
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE OFTALMOLOGIA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2206
-
por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
CONVÊNIO ABIH-RJ
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2205
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
Reconhecimento público de servidão de acesso aos lotes de terrenos
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2204
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
- DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2203
-
por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
INSTITUI NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLÔRES A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2202
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 53.092,64
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2201
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2200
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 180.000,00
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2199
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h10
Abertura Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.884,96
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal