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Arquivo Lei nº 2155
por adm — última modificação 08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2156
por adm — última modificação 08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2157
por adm — última modificação 08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2158 - Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo 12, da Lei Municipal n°2.124.pdf
por adm — última modificação 08/03/2021 10h57
: “Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo 12, da Lei Municipal n°2.124, de 30 de junho de 2020e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Complementar 2021
por adm — publicado 08/03/2021
Localizado em Leis
Arquivo Lei Complementar nº 164
por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
Altera os salários dos Cargos, Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres, previstos no Anexo II, do artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 12 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar nº 165
por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
“Estabelece redução de alíquota para o pagamento do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza), considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus”.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei nº 2159
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2160
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2161
por adm — última modificação 15/04/2021 17h12
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 8.916.365.58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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