Câmara Municipal de Rio das Flôres

Lei Complementar Nº 136: por adm — última modificação 19/04/2018 16h07
Localizado em Leis / Legislação 2017 / Lei Complementar 2017
Lei Complementar nº 164: por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
Altera os salários dos Cargos, Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres, previstos no Anexo II, do artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 12 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Lei Complementar nº 165: por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
“Estabelece redução de alíquota para o pagamento do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza), considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus”.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Lei Complementar nº 166: por adm — última modificação 15/04/2021 17h35
Dispõe sobre a criação do enquadramento para a carreira do Professor I, Professor II, Professor III e Agente de Recreação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”: por adm — última modificação 02/02/2023 11h42
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Lei N° 1918: por adm — última modificação 21/03/2018 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 103 Altera a Lei nº 1021 que autoriza a renegociação das prestações da casa própria em atraso.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei nº 434 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal, dando outras providências.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei nº 445 Dispõe sobre o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei nº 446 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e Funções Gratificadas.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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