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Arquivo PDF document Lei Complementar 194 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar 193 - ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO SEU ANEXO I.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document Lei nº 2405 - LEI Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a União dos Dirigentes de Educação do Estado do Rio de Janeiro – UNDIME.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2404 - LEI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2403 - LEI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2402 - LEI COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2401 - LEI DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2400 - LEI INSTITUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES - Diogo.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2399 - LEI INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Diogo.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2398 - LEI ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR CMRF R$ 50.000,00.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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