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Arquivo PDF document Emenda nº 10 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Altera a redação do art. 194.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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Arquivo PDF document Emenda nº 11 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Altera o art 23.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 103 Altera a Lei nº 1021 que autoriza a renegociação das prestações da casa própria em atraso.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 434 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal, dando outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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Arquivo PDF document Lei nº 445 Dispõe sobre o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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Arquivo PDF document Lei nº 446 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e Funções Gratificadas.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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Arquivo PDF document Lei nº 447 Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho C.L.T..pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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Arquivo PDF document Lei nº 448 Institui o Estatuto do Magistério Municipal do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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Arquivo PDF document Lei nº 449 Índice geral Estatudo dos Funcionários Municipais do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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Arquivo PDF document Lei nº 449 Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
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