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Arquivo Lei nº 2278 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 1.765.793,58
por adm — última modificação 14/03/2022 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2279 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 40.858,21
por adm — última modificação 14/03/2022 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2280 - DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS
por adm — última modificação 07/04/2022 10h14
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2281 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS COMERCIANTES RIOFLORENTESES, UM DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS TAXAS COBRADAS AOS BARRAQUEIROS
por adm — última modificação 07/04/2022 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2282 - DISPÕE SOBRE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1837, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE FOI ALTERADO PELAS LEIS Nºs 1979 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E 2261 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
por adm — última modificação 07/04/2022 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2283 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UNIDADES DE FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TECBALL
por adm — última modificação 07/04/2022 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2284 - Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Rio das Flôres
por adm — última modificação 07/04/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2285 - VETADA - Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental e dá outras providências
por adm — última modificação 07/04/2022 10h15
Lei nº 2285 - VETADA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Comissões Permanentes 2021-2022
por adm — última modificação 23/09/2021 15h04
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
Imagem JPEG image Ata
por adm — última modificação 18/03/2024 15h30
Localizado em Banco de Imagens
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