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Arquivo Lei Complementar 187
por adm — última modificação 25/10/2022 14h17
- Programa Especial de Regularização Fiscal do Município de Rio das Flôres
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 189 - Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
por adm — última modificação 02/02/2023 11h38
- Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
por adm — última modificação 02/02/2023 11h42
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Lei Complementar 2022
por adm — publicado 15/02/2022
Localizado em Leis / Legislação 2022
Arquivo Decreto Legislativo 195 Aprovação contas Executivo 2020
por adm — última modificação 15/03/2022 09h43
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Decretos Legislativos 2022
Arquivo Decreto Legislativo 196
por adm — última modificação 25/10/2022 14h12
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Decretos Legislativos 2022
Arquivo Decreto Legislativo 197
por adm — última modificação 25/10/2022 14h12
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Decretos Legislativos 2022
Arquivo Decreto Legislativo 198 22 - Aprovação contas Executivo 2021
por adm — última modificação 13/12/2022 12h29
Aprovação contas Executivo
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Decretos Legislativos 2022
Decretos Legislativos 2022
por adm — publicado 15/03/2022
Localizado em Leis / Legislação 2022
Arquivo Resolução nº 454 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos em 60 dias da CS Resolução nº 452
por adm — última modificação 07/04/2022 11h09
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Resoluções 2022
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