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Lei nº 2417 - Dá denominação a logradouro público MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Rio das Flôres.pdf
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adm
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última modificação
10/08/2023 09h19
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
Lei nº 2418 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO DENOMINADO “ALUGUEL MARIA DA PENHA” - Rafael.pdf
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adm
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última modificação
10/08/2023 09h45
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
Lei nº 2419 - Dispõe sobre autorização do Chefe do Executivo Municipal para implantar e desenvolver usinas fotovoltaicasenergia solar.pdf
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adm
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última modificação
10/08/2023 09h45
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
Lei nº 2420 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.684.777,00.pdf
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adm
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última modificação
10/08/2023 09h45
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
Lei nº 2421 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.780,79.pdf
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adm
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19/09/2023 10h19
Localizado em
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Legislação Municipal
Lei nº 2422 - ESTABELECE A “ORAÇÃO DO PAI NOSSO”, NO INÍCIO DE TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - Rafael.pdf
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adm
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última modificação
19/09/2023 10h19
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
Lei nº 2423 - Atualização com base no piso nacional na remuneração dos Profissionais do Magistério de Rio das Flôres.pdf
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adm
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última modificação
19/09/2023 10h19
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Legislação Municipal
Lei nº 2424 - Lei Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.501,54.pdf
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adm
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última modificação
19/09/2023 10h19
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Legislação Municipal
Lei nº 2425 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 341.762,60.pdf
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19/09/2023 10h19
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Legislação Municipal
Lei nº 2426 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.864, de 07 de março de 2017, a qual disciplina o acesso à informação
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adm
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última modificação
09/10/2023 10h26
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.864, de 07 de março de 2017, a qual disciplina o acesso à informação
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Leis
/
Legislação Municipal
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