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Lei nº 2277 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 868.421,56
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 12h44
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2278 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 1.765.793,58
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 12h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2279 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 40.858,21
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 12h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2280 - DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS
por
adm
—
última modificação
07/04/2022 10h14
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2281 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS COMERCIANTES RIOFLORENTESES, UM DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS TAXAS COBRADAS AOS BARRAQUEIROS
por
adm
—
última modificação
07/04/2022 10h15
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2282 - DISPÕE SOBRE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1837, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE FOI ALTERADO PELAS LEIS Nºs 1979 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E 2261 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
por
adm
—
última modificação
07/04/2022 10h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2283 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UNIDADES DE FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TECBALL
por
adm
—
última modificação
07/04/2022 10h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2284 - Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Rio das Flôres
por
adm
—
última modificação
07/04/2022 10h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2285 - VETADA - Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental e dá outras providências
por
adm
—
última modificação
07/04/2022 10h15
Lei nº 2285 - VETADA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2286
por
adm
—
última modificação
13/05/2022 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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