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Lei nº 2237
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h17
- Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal Vereadores - Mesa Diretora
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2238
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h18
Institui no âmbito do Município de Rio das Flôres a Guarda Municipal Ambiental
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2239
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h18
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 30.257,54
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2240
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h18
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 750.000,00
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2241
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
Altera Lei Bolsa estudante lei 1887
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2242
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Denominação a logradouro público que especifica
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2243
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Institui o Dia do Rio Preto e a Semana de Celebração do Rio Preto
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2244
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Institui o Fundo de Aval do Município de Rio das Flôres, doravante denominado FDA
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2245
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Dispõe sobre o pagamento de auxílio indenizatório tecnológico
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Legislação Municipal
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Lei nº 2246
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por adm
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última modificação
15/12/2021 17h19
- Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Fazenda e o Sujeito Passivo dos Tributos Municipais
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Leis
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Legislação Municipal
