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Lei nº 2207
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por adm
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última modificação
22/12/2021 10h56
Dispõe sobre o Código Ambiental Municipal de Rio das Flôres.
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Legislação Municipal
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Lei nº 2208
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por adm
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última modificação
05/11/2021 11h01
- PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CADASTRO ONDE OS CIDADÃOS E CIDADÃS RIOFLORENSES, PORTADORES DE SOBREPESO OU OBESIDADE, POSSAM SE INSCREVER A FIM DE REALIZAR CIRURGIA BARIÁTRICA DE FORMA GRATUITA - Rafae.pdf
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Legislação Municipal
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Lei nº 2209
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE OFTALMOLOGIA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2210
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE
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Legislação Municipal
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Lei nº 2211
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por adm
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última modificação
21/10/2021 17h12
- ALTERA A LEI Nº 2.185, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS
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Legislação Municipal
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Lei nº 2212
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por adm
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última modificação
18/11/2021 14h14
PPA 2022 a 2025
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Legislação Municipal
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Lei nº 2213
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por adm
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última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADESSUPERDOTAÇÃO
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Legislação Municipal
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Lei nº 2214
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por adm
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última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI VILA OLIMPICA NA LOCALIDADE DO ACAYACA
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Legislação Municipal
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Lei nº 2215
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por adm
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última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE SINDROMES EOU DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
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Legislação Municipal
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Lei nº 2216
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por adm
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última modificação
18/11/2021 14h14
Organização do Centro de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais – CAPNEE
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Legislação Municipal
