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Lei nº 2161
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por adm
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última modificação
15/04/2021 17h12
Abertura de Crédito Adicional Especial R$ 8.916.365.58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Lei nº 2160
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por adm
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última modificação
15/04/2021 17h12
Estabelece novas regras para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2159
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por adm
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última modificação
15/04/2021 17h12
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Balancetes 2021
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por adm
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publicado
08/03/2021
Localizado em
Transparência
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Portal de Transparência
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Transparência 2021
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Lei Complementar nº 165
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por adm
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última modificação
08/03/2021 15h05
“Estabelece redução de alíquota para o
pagamento do ISSQN (imposto sobre serviço de
qualquer natureza), considerando a crise econômica
oriunda da pandemia do novo coronavírus”.
Localizado em
Leis
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Lei Complementar 2021
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Lei Complementar nº 164
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por adm
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última modificação
08/03/2021 15h05
Altera os salários dos Cargos, Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres, previstos no Anexo II, do artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 12 de agosto de 2010.
Localizado em
Leis
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Lei Complementar 2021
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Lei Complementar 2021
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por adm
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publicado
08/03/2021
Localizado em
Leis
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Lei nº 2158 - Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo 12, da Lei Municipal n°2.124.pdf
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por adm
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última modificação
08/03/2021 10h57
: “Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o
parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo
12, da Lei Municipal n°2.124, de 30 de junho de
2020e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2157
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por adm
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última modificação
08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 2156
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por adm
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última modificação
08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
