Lei nº 732 Aprova regulamento da Inspeção Sanitária dos Gêneros Alimentícios e da Higiene Habitacional do Município de Rio das Flôres.pdf - Leia mais…
Lei nº 733 Autoriza o Executivo Municipal a procedera isenção de IPTU nos imóveis que discrimina.pdf - Leia mais…
Lei nº 734 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 735 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 736 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio das Flôres.pdf - Leia mais…
Lei nº 737 Autoriza a elevação de percentual para abertura de créditos Suplementares.pdf - Leia mais…
Lei nº 738 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 1994.pdf - Leia mais…
Lei nº 739 Dispõe sobre concessão de Abono Salarialaos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 740 AUtoriza Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais até o limite de CR$ 9.698.257,00.pdf - Leia mais…
Lei nº 741 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais até o valor de CR$ 3.720.458,00.pdf - Leia mais…
Lei nº 742 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais até o valor de CR$ 6.682.799,00.pdf - Leia mais…
Lei nº 743 AUtoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais até o valor de CR$ 3.720.458,00.pdf - Leia mais…
Lei nº 744 Dispõe sobre a concessão de reajuste salaria aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 745 Autoriza a elevação de percentual para abertura de Créditos Suplementares.pdf - Leia mais…
Lei nº 746 Estabelece os casos de contratação por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf - Leia mais…
Lei nº 747 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 748 Autoriza o Chefe do Poder Eecutivo Municipal a criar o Programa Municipal de Geração de Empregos.pdf - Leia mais…
Lei nº 749 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1994.pdf - Leia mais…
Lei nº 750 Autorização para Prefeitura participar de Licitação.pdf - Leia mais…
Lei nº 751 Autoriza a elevação de percentual para abertura de créditos suplementares.pdf - Leia mais…
Lei nº 752 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 753 Autorização para a Prefeitura participar de Licitação.pdf - Leia mais…
Lei nº 754 Disõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 755 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 756 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 757 Autoriza o Executivo Municipal a alienar as viaturas que menciona.pdf - Leia mais…
Lei nº 758 Concede remissão parcial de crédito tributário dando outras providências.pdf - Leia mais…
Lei nº 759 Modifica redação do parágrafo único, do art. 200, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 760 Delega Poderes ao Poder Executivo para firmar contratos de concessão de direito real de uso sobre terrenos do polo industrial.pdf - Leia mais…
Lei nº 761 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 762 Dispõe sobre a apreenção de animais vagando na via pública.pdf - Leia mais…
Lei nº 763 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 764 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 765 Autoriza a elevação de percentual para a abertura de créditos suplementares.pdf - Leia mais…
Lei nº 766 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 767 Estima receita e fixa despesa da Empresa Riofloresnse de Urbanismo e Habitação para 1994.pdf - Leia mais…
Lei nº 768 Dispõe sobre a concessão de reajuste slarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 769 Dispõe sobre a concessão de reajuste slarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 770 Autoriza a elevação de percentual para abertura de Créditos Suplementares.pdf - Leia mais…
Lei nº 771 Estima Receita e fixa Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 772 Autoriza o Executivo Municipal a alienar Viaturas que menciona.pdf - Leia mais…
Lei nº 773 Institui o abono de Vencimento aos cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf - Leia mais…
Lei nº 774 Dá denominação a via pública.pdf - Leia mais…
Lei nº 775 Dá denominação a via pública.pdf - Leia mais…
Lei nº 776 Autoriza o Chefe do Executivo a proceder o pagamento da taxa de renovação das carteiras de Habilitação.pdf - Leia mais…
Lei nº 777 Dispõe sobre Aquisição de Áreas de Terrenos da RFF S.A..pdf - Leia mais…
Lei nº 778 Autoriza o Executivo Municipal a alterar viatura que menciona.pdf - Leia mais…
Lei nº 779 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento das taxas e demais despesas para alteração da categoria dos motoristas.pdf - Leia mais…
Lei nº 780 Autoriza a elevação de percentual para abertura de Créditos Suplementares.pdf - Leia mais…
Lei nº 781 Dispõe sobre abertura de crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei nº 782 Dispõe sobre a denominação de logradouro público.pdf - Leia mais…
Lei nº 783 Dispõe sobre autorização para desvincular o Município de Rio das Flôres do CODIVAP-RJ.pdf - Leia mais…
Lei nº 784 Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996.pdf - Leia mais…
Lei nº 785 Dispõe sobre a concessão do Direito Real de Uso, de terreno do Município.pdf - Leia mais…
Lei nº 786 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terras para fins de Desenvolvimento Econômico - Social.pdf - Leia mais…
Lei nº 787 Altera dispositivos da Lei Municipal 710.pdf - Leia mais…
Lei nº 788 Transfere imóveis a Empresa Rioflorense de Urbanismo e Habitação.pdf - Leia mais…
Lei nº 789 Dispõe sobre a concessão de adiantamento.pdf - Leia mais…
Lei nº 790 Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00.pdf - Leia mais…
Lei nº 791 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terras para fins de desenvolvimento da política urbanística e hebitação.pdf - Leia mais…
Lei nº 792 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento.pdf - Leia mais…
Lei nº 793 Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos públicos para pessoas Portadoras de Deficiência.pdf - Leia mais…
Lei nº 794 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.pdf - Leia mais…
Lei nº 795 Autoriza a elevação de percentual para abertura de Créditos Suplementares.pdf - Leia mais…
Lei nº 796 Estima receita e fixa despesa do Município de Riodas Flôres.pdf - Leia mais…
Lei nº 797 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf - Leia mais…
Lei nº 798 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.pdf - Leia mais…
Lei nº 799 Cria o conselho de Alimentação Escolar.pdf - Leia mais…
Lei nº 800 Dispõe sobre doação de área de terra medindo 16.570.00 m² para CEHAB-RJ.pdf - Leia mais…
Lei nº 801 Autoriza o Chefe do Executivo a Realizar Permut de áreas de terras pertencentes a Municipalidade.pdf - Leia mais…
Lei nº 802 Exclui bens imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras Providências.pdf - Leia mais…
Lei nº 803 Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 804 Dispõe sobre a apreensão de bicicletas circulando nas calçadas do Município.pdf - Leia mais…
Lei nº 805 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei nº 806 Dispõe sobre denominação de quadra esportiva.pdf - Leia mais…
Lei nº 807 Fixa norma para concessão de direito real de uso.pdf - Leia mais…
Lei nº 808 Fixa remuneração referente a Concessão de direito Real de Uso para a área que menciona.pdf - Leia mais…
Lei nº 809 Proibe contratação de pessoal por tempo determinado.pdf - Leia mais…
Lei nº 810 Dá denominação a via pública.pdf - Leia mais…
Lei nº 811 Concede remissão dos débitos tributários.pdf - Leia mais…
Lei nº 812 Concede Reajuste salarialaos Servidores Municipais, dando outras providências correlatas.pdf - Leia mais…
Lei nº 813 Cria o Conselho Municipal de Educação.pdf - Leia mais…
Lei nº 814 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf - Leia mais…
Lei nº 815 Dispõe sobre Criação de bairro e ddenominação de logradouro público.pdf - Leia mais…
Lei nº 816 Fixa normas sobre as subvenções sociais e econômicas concedidas pelo Município e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei nº 817 Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidadas que menciona.pdf - Leia mais…
Lei nº 818 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997.pdf - Leia mais…
Lei nº 819 Fixa normas para Concessão de Direito Real de Uso para imóveis adquiridos com autorização da Lei Municipal nº 777-95.pdf - Leia mais…
Lei nº 820 Dispõe sobre a denominação de Logradouro público, no 1° Distrito.pdf - Leia mais…
Lei nº 821 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Trienal aos Servidores da Administração Indireta.pdf - Leia mais…
Lei nº 822 Autoriza o Governo Municipal a alienar viaturas que menciona.pdf - Leia mais…
Lei nº 823 Dispõe sobre a trânsferencia de bem imóvel a Empresa Riofloresnse de Urbanismo e Habitação.pdf - Leia mais…
Lei nº 824 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 625.749,30.pdf - Leia mais…
Lei nº 825 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.pdf - Leia mais…
Lei nº 826 Cria o Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural para identificação, classificação, fiscalização e conservação dos bens tombados.pdf - Leia mais…
Lei nº 827 Dispõe sobre aquisição de área.pdf - Leia mais…
Lei nº 828 Estima Receita e Fixa Ddespesa do Município de Rio das Fl^pres para o exercício de 1997.pdf - Leia mais…
Lei nº 829 Estabelece normas sobre o serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros nas modalidades que discrimina.pdf - Leia mais…
Lei nº 830 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terra pertencentes a Municipalidade.pdf - Leia mais…
Lei nº 831 Autoriza a apropriação de bens móveis recebidos em doação.pdf - Leia mais…
