Lei nº 533 Dispõe sobre a abertura de crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei nº 534 Dispõe sobre a incorporação de Função gratificada e cargo comissionado aos proventos de aposentadoria.pdf - Leia mais…
Lei nº 535 Concede isenção de impostos e taxas.pdf - Leia mais…
Lei nº 536 Dispõe sobre a criação de cargos para integrar o quadro de pessoal.pdf - Leia mais…
Lei nº 537 Preve incorporação de função gratificada ou cargo comissionado.pdf - Leia mais…
Lei nº 538 Dispõe sobre a concessão de diárias.pdf - Leia mais…
Lei nº 539 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 540 Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1985.pdf - Leia mais…
Lei nº 541 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 542 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
Lei nº 543 Altera o art 11º da Lei nº 527.pdf - Leia mais…
Lei nº 544 Altera o parágrafo 1º do art 6º, art 7º e 8º da Lei nº 528.pdf - Leia mais…
Lei nº 545 Dispõe sobre a isenção de todos os impostos municipais para as indústrias que se instalarem no município.pdf - Leia mais…
Lei nº 546 Dá isenção de impostos sobre serviços para construções inferiores a 60m².pdf - Leia mais…
Lei nº 547 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.pdf - Leia mais…
Lei nº 548 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 549 Transformação do Setor de Educação e Cultura em Serviçõ Municipal de Educação e Cultura.pdf - Leia mais…
Lei nº 550 Dispõe sobre o novo regimento interno do Serviço Municipal de Educação e Cultura.pdf - Leia mais…
Lei nº 551 DIspõe sobre a concessão de aumento de vencimentos e salário dos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 552 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos funcionários municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 553 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 554 Regulamenta a isenção de ISS concedida à microempresa.pdf - Leia mais…
Lei nº 555 Autoriza o cancelemento de cobrança de taxa d'água na localidade de Taboas.pdf - Leia mais…
Lei nº 556 Autoriza o recebimento de doação de uma área de terra, localizada no 1° distrito.pdf - Leia mais…
Lei nº 557 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 558 Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1986.pdf - Leia mais…
Lei nº 559 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores.pdf - Leia mais…
Lei nº 560 Altera o código Tributário do Município Lei nº 457.pdf - Leia mais…
Lei nº 561 Reconhece como utilidade Pública o Museu de Rio das Flôres.pdf - Leia mais…
Lei nº 562 Dispõe sobre a criação da banda de Música Municipal.pdf - Leia mais…
Lei nº 563 Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários estatutários do Poder Executivo Municipal.pdf - Leia mais…
Lei nº 564 Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos e salários do Funcionalismo do Poder Legislativo.pdf - Leia mais…
Lei nº 565 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 566 Dispõe sobre a concessão de abono de natal para os funcionários do Poder Legislativo.pdf - Leia mais…
Lei nº 567 Modifica dispositivos da Lei nº 565.pdf - Leia mais…
Lei nº 568 Dispõe sobre a reforma Administrativa da Prefeitura.pdf - Leia mais…
Lei nº 569 Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio.pdf - Leia mais…
Lei nº 570 Dispõe sobre a abertura de crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei nº 571 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial, consede abono de natal aos casos que especifica.pdf - Leia mais…
Lei nº 572 Dispõe sobre a constituição do quadro permanente da câmara Municipal.pdf - Leia mais…
Lei nº 573 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 574 Autoriza a alienação de bens que especifica.pdf - Leia mais…
Lei nº 575 Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1987.pdf - Leia mais…
Lei nº 576 Autoriza a construção e funcionamento de uma guarita na estrada Municipal RF-23.pdf - Leia mais…
Lei nº 577 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 578 Dispõe sobre o aumento de vencimentos e salários do funcionalismo municipal.pdf - Leia mais…
Lei nº 579 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 580 Dispões sobre a abertura de crédito especial.pdf - Leia mais…
Lei nº 581 Modifica o parágrafo 2º da Lei nº 572.pdf - Leia mais…
Lei nº 582 Concede abono provisório ao funcionalismo municipal.pdf - Leia mais…
Lei nº 583 Autoriza a aquisição de bem imóvel.pdf - Leia mais…
Lei nº 584 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 585 Dispõe sobre a criação de 01 cargo de motorista.pdf - Leia mais…
Lei nº 586 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 587 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 588 Dispõe sobre a autorizaçãopara abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 589 Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1988.pdf - Leia mais…
Lei nº 590 Autorização para desvincular o Município do CODIVAP-Rj, Consórcio para Desenvolvimento Integrado de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no Vale do Paraíba.pdf - Leia mais…
Lei nº 591 Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 592 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, dando providências correlatas.pdf - Leia mais…
Lei nº 593 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 594 Altera a Legislação Tributária do Municcípio de Rio das Flores, Lei nº 457 de 07-12-1978 e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei nº 595 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 596 Define como Preservação de mananciais, as áreas da bacia hidrográfica do Rio Preto, Rio das Flores , Paraíba do Sul e Ribeirões situados no Município.pdf - Leia mais…
Lei nº 597 Dispõe sobre cancelamento de débitos , que especifica.pdf - Leia mais…
Lei nº 598 Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Lei nº 599 Dispõe sobre Autorização para receber em doação área de terras.pdf - Leia mais…
Lei nº 600 Dá nova redação ao Inciso 1 do art. 1º da Lei nº 597 de 16-03-1988.pdf - Leia mais…
Lei nº 601 dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da lei nº 542 de 19-11-1984.pdf - Leia mais…
Lei nº 602 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar, dando providências correlatas.pdf - Leia mais…
Lei nº 603 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar denominação de via Pública no perímetro urbano do 3º distrito.pdf - Leia mais…
Lei nº 604 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 605 Dispõe sobre Revogação da Deliberação nº 385, de 28-11-1973.pdf - Leia mais…
Lei nº 606 Dispõe sobre denominação de ruas, no Bairro de Fátima, 1º distrito.pdf - Leia mais…
Lei nº 607 Dispõe sobre acréscimo das letras G e H no art. 57, da lei nº 457 de 07-12-1978 Seção VII, das isenções.pdf - Leia mais…
Lei nº 608 Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito especial Suplementar, dando providências correlatas.pdf - Leia mais…
Lei nº 609 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 610 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do funcionalismo municipal, dando providências correlatas.pdf - Leia mais…
Lei nº 611 Dá nova redação ao inciso I do art. 12 e inciso I do art. 13, da Lei Municipal nº 507 de 27-01-1983, Seção 11, da caracterização das Zonas.pdf - Leia mais…
Lei nº 612 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional suplementar, dando providências correlatas.pdf - Leia mais…
Lei nº 613 Dispõe sobre Denominação de rua, Em tabôas 3º distrito.pdf - Leia mais…
Lei nº 614 Institui o imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e gasosos a Varejo.pdf - Leia mais…
Lei nº 615 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, dando providências correlatas.pdf - Leia mais…
Lei nº 616 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 617 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 618 Estima Receita e Fixa Despesa para o exercíco de 1989.pdf - Leia mais…
Lei nº 619 Autoriza o Poder Executivo a dar denominação de logradouro público no perímetro urbano.pdf - Leia mais…
Lei nº 620 Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos .pdf - Leia mais…
Lei nº 621 Dispõe sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos.pdf - Leia mais…
Lei nº 622 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial.pdf - Leia mais…
Lei nº 623 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 624 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 625 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 626 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 627 Dispõe sobre a negociação de ações.pdf - Leia mais…
Lei nº 628 Dispõe sobre a denominação de logradouro Público.pdf - Leia mais…
Lei nº 629 Dispõe sobre a denominação de área no 1º distrito.pdf - Leia mais…
Lei nº 630 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
Lei nº 631 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.pdf - Leia mais…
Lei nº 632 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.pdf - Leia mais…
