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Legislação Municipal

por rdf — última modificação 28/02/2024 14h59
Aqui reunimos as Leis aprovadas pela Câmara Municipal de Rio das Flôres
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 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 2381 - LEI cessão de área em favor da PESAGRO-RIO.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2382 - Crédito Adicional Suplementar CMRF R$ 117.536,49.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2383 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DENOMINADO DIA DE BRINCAR NA PRAÇA - Rafael.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2384 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO, UM CANAL DIGITAL ONDE CONSTARÃO INFORMAÇÕES DE ENDEREÇO E TELEFONE DOS COMÉRCIOS E PRESTAD - Rafael.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2385 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES CAMPANHA PREVENÇÃO E CONSICIENTIZAÇÃO ONCOLÓGICA - Rafael.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2386 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 102.928,05 SAÚDE - Proc. 754.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2387 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 284.000,00 SAÚDE - Proc. 755.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2388 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 406.344,70 SAÚDE - Proc. 753.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2389 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 425.169,21 SAÚDE - Proc. 757.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2390 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 18.875,42 SAÚDE - Proc. 758.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2391 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 60.176,44 SAÚDE - Proc. 756.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2392 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 628.072,28 SAÚDE - Proc. 754.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2393 - LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 282.481,69 PLANEJAMENTO - Proc. 1626.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2394 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 67.039,91 ESPORTE - Proc. 1275.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2395 - AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR - Rafael.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2396 - LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 204,33 PLANEJAMENTO - Proc. 1942.2023.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2397 - LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPORTE R$ 121.878,91.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2398 - LEI ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR CMRF R$ 50.000,00.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2399 - LEI INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Diogo.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2400 - LEI INSTITUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES - Diogo.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2401 - LEI DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS - Fernando.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2402 - LEI COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA - Fernando.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2403 - LEI SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS - Fernando.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2404 - LEI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS - Fernando.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2405 - LEI Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a União dos Dirigentes de Educação do Estado do Rio de Janeiro – UNDIME.pdf adm Arquivo 18/05/2023 11h58
Lei nº 2406 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 752.370,77 EDUCAÇÃO - Proc. Adm. 3248'2023.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2407 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 328.859,00 saúde - Proc. Adm. 3465'2023.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2408 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 16.040,54 MEIO AMBIENTE- Proc. Adm. 1766'2023.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2409 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 430.750,00 PLANEJAMENTO - Proc. Adm. 3203'2023.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2410 - LDO 2024.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2411 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO - José Maria e Rafael.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2412 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.154,28.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2413 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 428.488,00.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2414 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.508,34.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2415 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.036,85.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2416 - O PROGRAMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO - Diogo.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2417 - Dá denominação a logradouro público MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Rio das Flôres.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h19
Lei nº 2418 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO DENOMINADO “ALUGUEL MARIA DA PENHA” - Rafael.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h45
Lei nº 2419 - Dispõe sobre autorização do Chefe do Executivo Municipal para implantar e desenvolver usinas fotovoltaicasenergia solar.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h45
Lei nº 2420 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.684.777,00.pdf adm Arquivo 10/08/2023 09h45
Lei nº 2421 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.780,79.pdf adm Arquivo 19/09/2023 10h19
Lei nº 2422 - ESTABELECE A “ORAÇÃO DO PAI NOSSO”, NO INÍCIO DE TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - Rafael.pdf adm Arquivo 19/09/2023 10h19
Lei nº 2423 - Atualização com base no piso nacional na remuneração dos Profissionais do Magistério de Rio das Flôres.pdf adm Arquivo 19/09/2023 10h19
Lei nº 2424 - Lei Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.501,54.pdf adm Arquivo 19/09/2023 10h19
Lei nº 2425 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 341.762,60.pdf adm Arquivo 19/09/2023 10h19
Lei nº 2426 - Dispõe sobre revogação da Lei nº 1.864, de 07 de março de 2017, a qual disciplina o acesso à informação adm Arquivo 09/10/2023 10h26
Lei nº 2427 - INSTITUI A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET adm Arquivo 03/01/2024 11h35
Lei nº 2428 - DENOMINA A SERVIDÃO SÃO JOSÉ adm Arquivo 03/01/2024 11h35
Lei nº 2429 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.757,36 adm Arquivo 03/01/2024 11h35
Lei nº 2430 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 474.496.21 FUNDEB adm Arquivo 03/01/2024 11h35
Lei nº 2431 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 12.612,08 Assistência Social adm Arquivo 03/01/2024 11h35
Lei nº 2432 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 1.800.000,00 Hospital Geral adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2433 - Lei Abertura de Crédito Suplementar CMRF - R$ 270.000,00 adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2434 - Lei regulamentação do Piso Nacional da Enfermagem adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2435 - Lei denominação a logradouro público Rua Senhor José Lino dos Santos adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2436 - LEI ALTERA O Art. 7º da Lei Municipal nº 2.360 - LOA 2023 adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2437 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 482.500,00 adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2438 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 916.877,39 adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2439 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 55.984,98 adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2440 - Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA 2024 adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2441 - Lei Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino adm Arquivo 03/01/2024 11h36
Lei nº 2442 - Lei Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial adm Arquivo 03/01/2024 11h37
Lei nº 2443 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 668.189,00 adm Arquivo 03/01/2024 11h37
Lei nº 2444 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 615.000,00 adm Arquivo 03/01/2024 11h37
Lei nº 2445 - Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. 1.870, de 07 de março de 2017 - Aluguel Social adm Arquivo 03/01/2024 11h37
Lei nº 2446 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 62.680,00 adm Arquivo 03/01/2024 11h37
Lei nº 2447 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 84.000,00 adm Arquivo 03/01/2024 11h37
Lei nº 2448 - DOAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2449 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 946.643,98.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2450 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 1.100.000,00.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2451 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 1.179.150,72.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2452 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 293.478,24.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2453 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 19.127,13.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2454 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 6.410,55.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2455 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 23.386,15.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2456 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 220,49.pdf adm Arquivo 06/02/2024 16h39
Lei nº 2457 - Lei DENOMINAÇÃO CRAS REGINA CÉLIS MAGALHÃES DA SILVA.pdf adm Arquivo 28/02/2024 15h44
Lei nº 2458 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 670.000,00.pdf adm Arquivo 12/03/2024 10h39
Lei nº 2459 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 109.439,72.pdf adm Arquivo 12/03/2024 10h39
Lei nº 2460 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 2.907,44.pdf adm Arquivo 12/03/2024 10h39
Lei nº 2461 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 76.945,92.pdf adm Arquivo 12/03/2024 10h39
Lei nº 2462 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 187.451,85.pdf adm Arquivo 12/03/2024 10h39
Lei nº 2463 - Lei REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR.pdf adm Arquivo 25/04/2024 16h17
Lei nº 2464 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 252.142,74.pdf adm Arquivo 24/04/2024 10h37
Lei nº 2465 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 1.074.120,96.pdf adm Arquivo 25/04/2024 16h19
Lei nº 2466 - Lei de Atualização do Piso Nacional do Magistério.pdf adm Arquivo 25/04/2024 16h16
Lei nº 2467 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Suplementar CMRF R$ 232.896,99.pdf adm Arquivo 25/04/2024 16h15
Lei nº 2468 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES O PROGRAMA DENOMINADO “MEU PRIMEIRO INGLÊS” - Rafael.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h11
Lei nº 2469 - Lei de Implantação do Programa Sabores do Campo - Rafael.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h11
Lei nº 2470 - Lei de Abertura de crédito Adicional no valor de 178.574,08.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h11
Lei nº 2471 - Lei de Abertura de crédito Adicional no valor de 328.859,00.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h11
Lei nº 2472 - Lei de Criação do Plenário Inclusivo - Rafael.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h11
Lei nº 2473 - Lei de adoção do cordão de girassóis - Rafael.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h11
Lei nº 2474 - Abertura de crédito adicional no valor de 230.488,99.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h12
Lei nº 2475 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025 - LDO 2025.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h12
Lei nº 2476 - Lei de Abertura de crédito adicional no valor de R$32.410,45.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h12
Lei nº 2477 - Lei de autorização para realizar termos de parcelamento do município relativos às contribuições do Pasep.pdf adm Arquivo 19/06/2024 10h12
Lei nº 2478 - Lei de Criação de grupo de fortalecimento de vínculos para mulheres com câncer - Fernando.pdf adm Arquivo 27/08/2024 15h31
Lei nº 2479 - Lei de Abertura de crédito adicional no valor de R$1.918.223,00.pdf adm Arquivo 27/08/2024 15h32
Lei nº 2480 - Lei de Abertura de crédito adicional no valor de R$180.000,00.pdf adm Arquivo 27/08/2024 15h32
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