Lei Complementar 2022
Lei Complementar 176
Cria 01 (um) cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Lei Complementar 177 - Altera Gratificação de Função SIGFIS e Comissões Administrativas para 350,00
Altera Gratificação de Função SIGFIS e Comissões Administrativas para 350,00
Lei Complementar 178 - Criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial
Criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial
Lei Complementar 179 - Novo Plano de Cargos e Salários CMRF.
“Dispõe sobre Novo Plano de Classificação de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Rio das Flôres e dá outras providências”. e Salários CMRF.
Lei Complementar 181
- ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 21 E 23, E, REVOGAR OS ARTIGOS 24 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, 25 E 33 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179
Lei Complementar 182
- Criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche e 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Inspetor de Aluno
Lei Complementar 183
- Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo público comissionado de Coordenador de Patrimônio
Lei Complementar 184
- Dispõe sobre criação de 02 (duas) vagas para o cargo público efetivo de Psicólogo
Lei Complementar 185
- Regulamenta as atividades de cortes de árvores no Município de Rio das Flôres e dá outras providências
Lei Complementar 189 - Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
- Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
