Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2151
por adm última modificação 08/03/2021 10h54
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2150
por adm última modificação 08/03/2021 10h54
Cédito Adicional Suplementar Câmara - 5.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Ato 001 2020 - Adiamento do feriado de carnaval
por adm última modificação 16/02/2021 12h26
Acompanhar o Governo Estadual e Municipal, e de forma a proteger a população e a sociedade como um todo, na prevenção do contágio e a não propagação do novo coronavírus (COVID-19), determina o adiamento do feriado estadual de carnaval no dia 16 de fevereiro de 2021 (terça-feira), para o dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).
Localizado em Transparência / / Transparência 2021 / Atos 2021
Arquivo object code Portaria 008 21 - Presidente Exonerar Paulo Antônio
por adm última modificação 16/02/2021 12h22
Localizado em Transparência / / Transparência 2021 / Portarias 2021
Arquivo Lei nº 2149 - CREDITO ADICIONAL
por adm última modificação 15/02/2021 14h00
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2148 - CREDITO ADICIONAL
por adm última modificação 15/02/2021 14h00
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2147 - CREDITO ADICIONAL
por adm última modificação 15/02/2021 14h00
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2146 - CREDITO ADICIONAL
por adm última modificação 15/02/2021 14h00
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2130 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto
por adm última modificação 19/01/2021 15h19
“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto, s/n, esquina com a Rua Wenceslau Carlos, Bairro de Fátima, no Município de Rio das Flôres, que será denominada de “CANTINHO DA DENÍZIA” e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2131 - INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO -
por adm última modificação 19/01/2021 15h18
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal