Câmara Municipal de Rio das Flôres

Lei Complementar nº 165: por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
“Estabelece redução de alíquota para o pagamento do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza), considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus”.
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Lei Complementar nº 164: por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
Altera os salários dos Cargos, Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres, previstos no Anexo II, do artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 12 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Lei Complementar 2021: por adm — publicado 08/03/2021
Localizado em Leis
Lei nº 2158 - Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo 12, da Lei Municipal n°2.124.pdf: por adm — última modificação 08/03/2021 10h57
: “Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo 12, da Lei Municipal n°2.124, de 30 de junho de 2020e dá outras providências”.
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Lei nº 2157: por adm — última modificação 08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 2156: por adm — última modificação 08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei nº 2155: por adm — última modificação 08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Lei nº 2154: por adm — última modificação 08/03/2021 10h56
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.962,54 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)”.
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Lei nº 2153: por adm — última modificação 08/03/2021 10h55
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Lei nº 2152 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 401.000,00.pdf: por adm — última modificação 08/03/2021 10h55
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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