Câmara Municipal de Rio das Flôres

Lei nº 2183DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES: por adm — última modificação 31/08/2021 10h33
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
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Lei nº 2182 Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019: por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
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Lei nº 2181SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA: por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA
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Lei nº 2180 DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE: por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE
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Lei nº 2179 PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 300.000,00: por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 300.000,00
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Lei nº 2178INSTITUIR O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL.: por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
INSTITUIR O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL.
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Lei nº 2177 Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 5.767.766,44: por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 5.767.766,44
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Lei nº 2176 Lei Suplementar Câmara R$ 132.000,00: por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Lei Suplementar Câmara R$ 132.000,00
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Lei nº 2175 INSTITUIR A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: por adm — última modificação 31/08/2021 10h31
INSTITUIR A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
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Lei nº 2174 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS: por adm — última modificação 31/08/2021 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS
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