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Lei nº 2216
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
Organização do Centro de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais – CAPNEE
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2215
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO ESPECIALIZADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE SINDROMES EOU DEFICIÊNCIAS FÍSICAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2214
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI VILA OLIMPICA NA LOCALIDADE DO ACAYACA
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2213
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADESSUPERDOTAÇÃO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2212
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 14h14
PPA 2022 a 2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Portaria 017 Nomeação Richard
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 13h51
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2021
/
Portarias 2021
Portaria 016 Exonerar Rodrigo Cezar
por
adm
—
última modificação
18/11/2021 13h51
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2021
/
Portarias 2021
Lei nº 2208
por
adm
—
última modificação
05/11/2021 11h01
- PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CADASTRO ONDE OS CIDADÃOS E CIDADÃS RIOFLORENSES, PORTADORES DE SOBREPESO OU OBESIDADE, POSSAM SE INSCREVER A FIM DE REALIZAR CIRURGIA BARIÁTRICA DE FORMA GRATUITA - Rafae.pdf
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Ato 012 2021 - Ponto Facultativo 1º e 2 de novembro
por
adm
—
última modificação
21/10/2021 17h17
Ponto Facultativo 1º e 2 de novembro
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2021
/
Atos 2021
Ato 011 2021 - Ponto Facultativo 11 13 e 14 de outubro
por
adm
—
última modificação
21/10/2021 17h17
Ponto Facultativo 11 13 e 14 de outubro
Localizado em
Transparência
/
…
/
Transparência 2021
/
Atos 2021
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