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Arquivo PDF document Lei nº 2141 - Torna utilidade pública ARPA
por adm — última modificação 19/01/2021 15h11
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO RIOFLORENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ARPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2139 - VETADA - INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS
por adm — última modificação 19/01/2021 15h12
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1926
por adm — última modificação 22/05/2018 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1958
por adm — última modificação 04/10/2018 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2221
por adm — última modificação 15/12/2021 17h13
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2280 - DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS
por adm — última modificação 07/04/2022 10h14
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 1922
por adm — última modificação 13/04/2018 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2470 - Lei de Abertura de crédito Adicional no valor de 178.574,08.pdf
por adm — última modificação 19/06/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1618
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1595
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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