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Arquivo PDF document Lei nº 844 Autoriza o parcelamento da dívida com INSS.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 845 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.832,00.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 846 Institui o Plano Plurianual de Rio das Flôres para o período de 1998 a 2001.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 847 Dispõe sobre as diretrizes que orientarão o orçamento para o exercício de 1998.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 848 Estima Receita e ixa a Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1998.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 849 Dá nova redação aos art. 3° e 4° da lei nº 797.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 850 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei Nº 1712 de 19 de novembro de 2013
por adm — última modificação 04/06/2018 14h20
Localizado em Ouvidoria / Instrumentos legais para o patrimônio cultural
Lei Orçamentária Anual 2022
por adm — publicado 01/08/2022
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo PDF document Lei Orgânica de Rio das Flores.pdf
por adm — última modificação 21/08/2023 09h52
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