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Arquivo Lei nº 2040
por adm — última modificação 03/03/2020 10h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2479 - Lei de Abertura de crédito adicional no valor de R$1.918.223,00.pdf
por adm — última modificação 27/08/2024 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2402 - LEI COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2219
por adm — última modificação 18/11/2021 14h15
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar 190 - Cria a Fundação Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
- Cria a Fundação Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo Lei nº 2206
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
CONVÊNIO ABIH-RJ
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2198
por adm — última modificação 21/10/2021 17h10
Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 3.271.429,57
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2343
por adm — última modificação 25/10/2022 14h07
- DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS RIO DAS FLÔRES MOTOCLUBE -
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1626
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1572
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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