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Arquivo PDF document Emenda nº 06 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº079
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Portaria 010 23 - Presidente Comissão Fiscalizadora Concurso CMRF.pdf
por adm — última modificação 23/02/2023 13h48
Localizado em Transparência / … / Transparência 2023 / Portarias 2023
Lei de Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 24/10/2017 — última modificação 25/03/2024 09h26
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei nº 848 Estima Receita e ixa a Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1998.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h10
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 828 Estima Receita e Fixa Ddespesa do Município de Rio das Fl^pres para o exercício de 1997.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 776 Autoriza o Chefe do Executivo a proceder o pagamento da taxa de renovação das carteiras de Habilitação.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 746 Estabelece os casos de contratação por prazo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 603 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar denominação de via Pública no perímetro urbano do 3º distrito.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h38
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 545 Dispõe sobre a isenção de todos os impostos municipais para as indústrias que se instalarem no município.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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