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Lei nº 2224
por
adm
—
última modificação
15/12/2021 17h13
- INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO -
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2362 - Regulamenta a implementação de empreendimentos solares no âmbito do Município de Rio das Flôres e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
02/02/2023 10h59
Regulamenta a implementação de empreendimentos solares no âmbito do Município de Rio das Flôres e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2460 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 2.907,44.pdf
por
adm
—
última modificação
12/03/2024 10h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1898
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1583
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei N°1456
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h20
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 1939
por
adm
—
última modificação
02/08/2018 16h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2036
por
adm
—
última modificação
30/10/2019 13h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2412 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.154,28.pdf
por
adm
—
última modificação
10/08/2023 09h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei nº 2196
por
adm
—
última modificação
21/10/2021 17h09
Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 5.802.950,16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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