Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar 119
por adm — última modificação 26/09/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº119
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei N°1191
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 118
por adm — última modificação 26/09/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº116
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo Lei nº 1968
por adm — última modificação 14/12/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei nº 2369 - LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO - DEZEMBRO
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO -
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1561
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1937
por adm — última modificação 02/08/2018 16h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2182 Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 241