Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei nº 2350 - Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA.
por adm — última modificação 13/12/2022 12h21
Ratifica as alterações e consolidações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba - CISMEPA
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2345
por adm — última modificação 25/10/2022 14h07
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 459.780,31
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1886
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1648
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1358
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2293
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 720.647,68
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2492 - Denomina logradouro público Paulo Roberto Leite Ventura.pdf
por adm — última modificação 27/08/2024 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2003.pdf
por adm — última modificação 06/06/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2269 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 326.107,94
por adm — última modificação 14/03/2022 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº134
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação 2017 / Lei Complementar 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 241