Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2326 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2292
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 240.215,89
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 594 Altera a Legislação Tributária do Municcípio de Rio das Flores, Lei nº 457 de 07-12-1978 e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h31
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 495 Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de Serviço Público Municipal e de atividade vinculada ao regime da Lei nº 3.807.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei nº 2372 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 628.072,28
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 628.072,28
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1638
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1566
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1565
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2322 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 413.016,36.
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 2270 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 108.035,99
por adm — última modificação 14/03/2022 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 177 - Altera Gratificação de Função SIGFIS e Comissões Administrativas para 350,00
por adm — última modificação 14/03/2022 12h02
Altera Gratificação de Função SIGFIS e Comissões Administrativas para 350,00
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 233